18 de maio - Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolecentes
A motivação para criação de uma data, como mais um elemento de reforço ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, foi criar capacidade de mobilização dos diferentes setores da sociedade e dos governos e da mídia para formação de uma forte opinião pública contra a violência sexual de criança e adolescente. Por outro lado a intenção é estimular e encorajar as pessoas a denunciarem/revelarem situações de violência sexual, bem como criar possibilidades e incentivos para implantação e implementação de ações de políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento ao fenômeno, no âmbito do combate à impunidade e de proteção e promoção às pessoas em situação de vítimas ou vitimização, conforme estabelece o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente.
No ano passado foram denunciados 15.345 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo dados do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, em 2009 houve 9.638 registros de abuso sexual, 5.415 de exploração sexual, 229 de pornografia e 63 de tráfico de crianças. E só nos quatro primeiros meses de 2010, já foram contabilizadas cerca de quatro mil ocorrências de violência sexual contra meninos e meninas. Para alertar sobre situação, o Brasil instituiu, desde 2000, pela Lei 9.970, a data 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Este ano, durante as comemorações, um nome foi lembrado: Neide Castanha, referência no Brasil e no exterior na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, especialista em políticas públicas e direitos da criança e do adolescente. A combatividade e a garra de Neide Castanha contagiavam e mobilizavam a militância dos direitos da criança e do adolescente em todo o País. Quando se pensa especialmente no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de meninos e meninas a associação ao seu nome é imediata. Neide foi também uma das criadoras e a coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), ONG de pesquisa, capacitação e articulação, responsável, entre outros projetos, pela metodologia do Disque Denúncia-100, serviço do Governo Federal de recebimento de denúncias de casos de violação sexual de crianças e adolescentes.
Abaixo alguns momentos da comemoração do 18 de Maio no Parque da Cidade.
ESQUECER É PERMITIR, LEMBRAR É COMBATER.
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