Dia 27 de abril é o “Dia da Trabalhadora Doméstica”. O maior presente que elas poderiam ganhar seria o cumprimento dos direitos trabalhistas aos quais fazem jus. Quem sabe você poderá ir um pouco além da lei, entendendo que todos os trabalhadores e trabalhadoras devem ter os mesmos direitos.
Segundo dados do IBGE de 2006, o trabalho doméstico conta com 6,6 milhões de pessoas no Brasil. desse total, 93,2% são mulheres e 6,8% são homens. A atividade representa 16,7% do total da ocupação feminina no Brasil, ou seja, 6,2 milhões de mulheres. Entretanto, apenas 27,8% do total das trabalhadoras domésticas têm carteira assinada. E, passados 34 anos da conquista desse direito, as trabalhadoras domésticas têm apenas alguns do conjunto de direitos trabalhistas. A Lei 5859/72, que regulamenta a profissão, não fixa uma jornada trabalho, não assegura licença-maternidade, nem o direito efetivo ao FGTS (atualmente, apenas facultativo, podendo ser garantido ou não pelo empregador).
Os laços que unem o patrão residencial e seus auxiliares sempre geram uma afeição que, de regra, aproximam as partes e leva o empregador a abrir sua caixa de bondades, providenciando os mais diversos favores, seja à doméstica, seja à diarista, notadamente quando os trabalhos são desenvolvidos a contento.
Geralmente as empregadas domesticas em geral vivem apenas de um salário mínimo, não apenas essa classe de trabalhadoras mas também muitos profissionais se sustentam desse valor, felizmente as coisas estão aos poucos melhorando para essa classe. O valor do salário mínimo emprega domestica 2010 entre os demais reajustes em que foram feitos inicialmente começaram com o valor referente à R$507,00, depois passou para o valor atual, R$ 510,00, apenas há uma mudança no piso salarial empregada doméstica para Santa Catarina em que as mesmas vão receber um valor referente à R$ 587,00, inclusive essa foi uma lei estabelecida lá! Esperamos é claro que se espalhe pelo Brasil inteiro, e que esses pequenos reajustes possam favorecer ainda mais as empregadas domésticas.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou no último dia 14.04.2010, em caráter terminativo (sem a necessidade de ir ao plenário para votação), o Projeto de Lei nº 160/09, que regulamenta a atividade de diarista. A matéria ainda será analisada pela Câmara Federal. No projeto este profissional fica caracterizado como “aquele(a) que presta serviços de natureza não contínua, por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado, a pessoa ou família, no âmbito residencial destas, por até dois dias na semana, com uma jornada de trabalho de, no máximo, oito horas diárias”. No projeto também fica esclarecido que o tomador dos serviços, indevidamente qualificado de empregador, não tem qualquer obrigação de fazer os recolhimentos das contribuições previdenciárias do(a) diarista, como ocorre com os(as) empregados(as) domésticos(as).
Agora por que o dia 27 de abril é o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica?
A data histórica de maior referência para os trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo é o 1º de maio – Dia Internacional do Trabalho. Além dessa data, as categorias profissionais possuem muitas outras datas que servem como referência das suas histórias, suas lutas, suas conquistas, seus avanços e seus sonhos por justiça.
Com forte ligação com a igreja, sendo que a maioria das sindicalistas passou pela JOC – Juventude Operária Católica, não é por acaso que o dia das Trabalhadoras Domésticas, está ligada a homenagem a Santa Zita, que faleceu em 27 de abril de 1278.
Santa Zita era filha de camponeses pobres e nasceu em Monsagrati, Itália, no ano de 1218, começou a trabalhar como doméstica aos doze anos, sendo maltratada e humilhada durante os 48 anos que trabalhou para a mesma família na cidade de Lucca.
Durante o pontificado de Pio XII Santa Zita foi transformada em padroeira das trabalhadoras domésticas.
Abaixo a oração a Santa Zita:
Ó Santa Zita, que no humilde trabalho doméstico soubestes ser solícita como foi Marta, quando servis Jesus, em Betânia, e piedosa como Maria Madalena, aos pés do mesmo Jesus, ajudai-me a suportar com ânimo e paciência todos os sacrifícios que me impõem os meus trabalhos domésticos: ajudai-me a tratar as pessoas da família que sirvo como se fossem meus irmãos.
Ó Deus, recebei o meu trabalho, o meu cansaço e minhas tribulações, e pela intercessão de Santa Zita, dai-me forças para cumprir sempre meus deveres, para merecer o reconhecimento dos que sirvo e a recompensa eterna no céu.
Santa Zita, ajudai-me. Amém.
Embora a luta dessas trabalhadoras avance, ainda precisam conquistar:
Horas-Extras, FGTS obrigatório, Seguro-Desemprego, Salário – Família, Acidente de Trabalho, e Adicional Noturno.
No período de 15 a 18 de abril de 2010, em Brasília – DF., aconteceu Oficina Nacional Tripartite sobre Trabalho Doméstico e do Seminário Regional das Trabalhadoras Domesticas: rumo á 99ª Conferencia Internacional do Trabalho, realizado no Nobili lake Side. Veja as fotos:
VEJA TODAS AS FOTOS DO EVENTO NO SITE: http://www.symbo.com.br/
Abraços a todas e até a proxima!!!
É inegável a importância das empregadas domésticas na sociedade, muito embora haja ainda muito descaso com a profissão.
ResponderExcluirCom o avanço da inserção da mulher no mercado trabalho, a profissão de empregada doméstica deixou de ser um luxo, como era outrora, para ser uma necessidade em todos os lares brasileiros.
No entanto, dificilmente é reconhecer o importante trabalho, seja braçal, seja técnico ou mesmo pedagógico das empregadas domésticas no Brasil. Felizmente, as leis trabalhistas brasileiras conseguem diminuir as diferenças e fazem evoluir as relações patrão/empregadas, ainda que muito lentamente.
É sempre válido posts como estes, porque trata-se de uma classe trabalhadora comumente esquecida, apesar de toda importância de sua função.
Parabéns, Kátia, por lembrar de alguns aspectos inerentes de uma das profissões mais difundidas no Brasil.