ESQUECER É PERMITIR, LEMBRAR É COMBATER!!!!!

18 de maio - Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolecentes

A motivação para criação de uma data, como mais um elemento de reforço ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, foi criar capacidade de mobilização dos diferentes setores da sociedade e dos governos e da mídia para formação de uma forte opinião pública contra a violência sexual de criança e adolescente. Por outro lado a intenção é estimular e encorajar as pessoas a denunciarem/revelarem situações de violência sexual, bem como criar possibilidades e incentivos para implantação e implementação de ações de políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento ao fenômeno, no âmbito do combate à impunidade e de proteção e promoção às pessoas em situação de vítimas ou vitimização, conforme estabelece o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente.

A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973 em Vitória-ES um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 08 anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda prescreveu impune. Seu martírio significou tanto que esta data se transformou no “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

No ano passado foram denunciados 15.345 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo dados do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, em 2009 houve 9.638 registros de abuso sexual, 5.415 de exploração sexual, 229 de pornografia e 63 de tráfico de crianças. E só nos quatro primeiros meses de 2010, já foram contabilizadas cerca de quatro mil ocorrências de violência sexual contra meninos e meninas. Para alertar sobre situação, o Brasil instituiu, desde 2000, pela Lei 9.970, a data 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Com o lema “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, o Comitê Nacional de Enfrentamento promove diversas atividades para o 18 de maio. Já em seu segundo ano, a campanha traz uma flor como emblema, símbolo da infância e da vulnerabilidade infanto-juvenil frente ao abuso e exploração sexual.

Este ano, durante as comemorações, um nome foi lembrado: Neide Castanha, referência no Brasil e no exterior na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, especialista em políticas públicas e direitos da criança e do adolescente. A combatividade e a garra de Neide Castanha contagiavam e mobilizavam a militância dos direitos da criança e do adolescente em todo o País. Quando se pensa especialmente no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de meninos e meninas a associação ao seu nome é imediata. Neide foi também uma das criadoras e a coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), ONG de pesquisa, capacitação e articulação, responsável, entre outros projetos, pela metodologia do Disque Denúncia-100, serviço do Governo Federal de recebimento de denúncias de casos de violação sexual de crianças e adolescentes.

Neide Castanha faleceu no dia 26 de Janeiro de 2.010, deixando Crianças e adolescentes de todo o Brasil órfãs.


Abaixo alguns momentos da comemoração do 18 de Maio no Parque da Cidade.

ESQUECER É PERMITIR, LEMBRAR É COMBATER.